TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho